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Dívidas pecuniárias” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses de compensação

    exigibilidade da dívida e fungibilidade das prestações.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Hipóteses de compensação
  • ConceitoModalidades - delegação e expromissão

    A assunção de dívida pode assumir duas formas distintas, a delegação e a expromissão.A delegação está presente quando...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Modalidades - delegação e expromissão
  • ConceitoExtorsão indireta

    indireta se encontra previsto no artigo 160 do Código Penal e consiste na ação de “exigir ou receber, como garantia de dívida...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão indireta
  • ConceitoQuem deve pagar

    Caso o pagamento pelo terceiro interessado tenha ocorrido antes do vencimento da dívida, o reembolso só será exigível no...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
  • ConceitoCausas de vencimento antecipado

    Ainda que, via de regra, o credor não possa exigir que o devedor pague a dívida antes do seu vencimento, há situações em...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Causas de vencimento antecipado
  • ConceitoOrdem legal de imputação

    para sua definição:- Juros sobre capital: o pagamento deverá, primeiramente, saldar eventuais juros incidentes sobre a dívida...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Ordem legal de imputação
  • ConceitoObrigações naturais e civis

    de jogo (CC, art. 814).- Dívida prescrita paga (CC, art. 882).- Mútuo feito a menor (CC, art. 588).A obrigação civil (ou...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações naturais e civis
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    Conquanto uma interpretação restritiva desses conceitos poderia resultar no entendimento que a dívida seria apenas o dever...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações