Busca AIConceitosTodas as Áreas“Custeio da seguridade social” em ConceitosConceitoConstituição e poder constitucional“Toda Constituição é, em si, uma obra humana incompleta, além de ser obra de compromisso entre as forças sociais...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoTipologia dos direitos fundamentaisForam os primeiros a serem positivados.- Segunda dimensão (igualdade): direitos econômicos, sociais e culturais.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialpropôs sensíveis mudanças teóricas e práticas ao processo, passando a adotar uma visão mais moderna e alinhada aos anseios sociais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoTrabalho aos domingosO Direito do Trabalho, preocupado com a redução das desigualdades sociais decorrentes da concentração de renda e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoContrato intermitenteO Direito do Trabalho tem seu embrião na Revolução Industrial e na necessidade de combate às desigualdades sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoIn naturapessoa humana, o compromisso com a redução das desigualdades sociais e a valorização do trabalho e do trabalhador (arts.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoJuridicidade-Legalidadenaturais, ideais sociais almejados e outros aspectos e conjecturas que formam um “bloco de legalidade".No âmbito do processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosde resolução de conflitos na mão exclusiva do Poder Judiciário se mostrou pouco eficiente.A complexidade das relações sociais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos1...6061626364
