Busca AIConceitosTodas as Áreas“Custeio da seguridade social” em ConceitosConceitoAspectos introdutóriospaz social, servindo ainda ao resguardo e proteção da ordem jurídica vigente e da autoridade da lei....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoLegalidade materialO princípio da juridicidade preconiza a observação de “bloco de legalidade" para regular as relações sociais e possíveis...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoConceituação e não caracterizaçãodo cenário delineado pela Revolução Industrial, o Direito do Trabalho surge como resposta ao aumento das desigualdades sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterizaçãoConceitoComposiçãoSocial de Direito e da forma federativa.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoPoder executivoConstituição Federal de 1988 consagra a separação de poderes como um princípio fundamental e essencial à manutenção do Estado Social...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoMonopólio estataljurídica e a pacificação social que tanto se anseia e que é o objetivo primeiro de toda a estrutura sistêmica do ordenamento...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatalConceitoInvestidurade garantir a observância do ordenamento jurídico no caso concreto, bem como trazer segurança jurídica e pacificação social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInvestiduraConceitoDireito de arrependimento em compras onlineDeve respeitar limites pautados pela boa-fé e pela função social do contrato.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras online1...525354...64
