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Custeio da seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoDiretrizes

    blocos de ação – (i) saúde, (ii) assistência social, e (iii) previdência social -, a seguridade social (arts. 193 a 203,...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoDefinição dos contribuintes

    Este sistema garante uma ampla proteção social, permitindo a inclusão diversificada de grupos na seguridade social.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
  • ConceitoVícios sociais

    São vícios sociais aqueles que a vontade não é manifestada de boa-fé.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    O empregado doméstico tornou-se segurado obrigatório da Previdência Social a partir de abril de 1973, com a promulgação da...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoLesão corporal seguida de morte

    parágrafo 3º do art. 129 do Código Penal, a legislação estabelece a incidência de uma qualificadora quando a lesão é seguida...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal seguida de morte
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    CF/1988: o dispositivo se refere (i) ao valor social do trabalho e ao valor social da livre iniciativa; ou (ii) aos valores...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem

    O crime de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem, previsto no artigo 200 do Código...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    Social e dos princípios e diretrizes fixados na Lei nº 8.212/1991 – Lei de Custeio da Seguridade Social (“Lei de Custeio...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes