Busca AIConceitosTodas as Áreas“Custeio da seguridade social” em ConceitosConceitoSegurança jurídicaConsequentemente, criam-se expectativas sobre aquele caso e a manutenção desta relação prenúnciável é o objetivo maior da...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoConfissãoConforme entendimento de Guilherme de Souza Nucci (2021), a confissão no processo penal implica na assunção contra si da...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoPrincípio da imparcialidade do juizoutras palavras, o juiz deve ter competência para conduzir o processo, e, para tanto, precisa ser imparcial.A garantia da...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoPrincípio da presunção de inocênciaSegundo o artigo 5º, LVII, da Constituição Federal, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoConceitos do Direito do Trabalhoaquele entre as espécies de Justiça Especializada que, integrando o ramo do direito privado, é a quem compete a regulação da...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoMoralidade administrativaAdministração Pública e da moralidade administrativa, eis que alinhado com o objetivo de evitar abusos e deturpações da...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoSegurança jurídicaA fim de garantir que o Poder Público se manterá dentro da esfera da legalidade, deixando de agir de forma abusiva e arbitrária...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoEstado democrático de direitoda justiça social, da igualdade, da divisão de poderes, da legalidade e da segurança jurídica, além de garantir o sistema...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direito1...222324...64
