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Cultura” em Conceitos

  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    ordem constitucional instaurada.Assim, diversos assuntos e temas das mais diferentes ordens (jurídica, política, social, cultural...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    trabalhador o direito ao reconhecimento das férias proporcionais (Súmula nº 261, TST).O direito de férias, quando da ruptura...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
  • ConceitoSalário mínimo

    resolver os anseios e necessidades da sociedade no qual está inserido, respeitar as peculiaridades políticas, históricas e culturais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoRegiões administrativas

    também aspectos naturais na divisão do país (p. ex., clima, relevo, vegetação e hidrografia), como também características culturais...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoEstado democrático de direito

    legalidade e da segurança jurídica, além de garantir o sistema de direitos fundamentais (individuais, coletivos, sociais e culturais...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Estado democrático de direito
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    imateriais ou fornecidos por vias não convencionais.Em síntese, os novos produtos e serviços digitais não representam uma ruptura...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoRequisitos técnicos

    possa ser tida como legalmente adequada e segura, deve obedecer aos seguintes requisitos (ROMAR, 2021):- pé-direito (altura...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
    • Requisitos técnicos
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    ou imediações de estabelecimentos prisionais, de ensino ou hospitalares, de sedes de entidades estudantis, sociais, culturais...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena