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Cultura” em Conceitos

  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    Ordenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoSaúde

    Ordenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Ordenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    sedimentação da união de esforços dos Estados latino-americanos pela formação de uma comunidade econômica, política, social e cultural...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    consumo, mas altera profundamente sua configuração externa, exigindo do ordenamento jurídico um esforço de atualização sem ruptura...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoSistema único de saúde

    Ordenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoCondutas análogas

    determinação legal ou regulamentar, matéria-prima, insumo ou produto químico destinado à preparação de drogas.II - semeia, cultiva...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condutas análogas
  • ConceitoCidadania

    não basta habitar a cidade, é preciso ter direitos que permitam a participação na vida política, econômica, social, cultural...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania