Busca AIConceitosTodas as Áreas“Critérios para definição da competência” em ConceitosConceitoRegras geraisA redação legal, portanto, permite extrair os requisitos constitutivos para ocorrência da dação em pagamento:- Dívida: ao...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoDireitos de quarta dimensãoEntende que são necessários para a concretização de uma sociedade aberta para o futuro, em sua dimensão de máxima universalidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de quarta dimensãoConceitoEducação, cultura e desportouma presença estatal equilibrada, especialmente no que tange à garantia de um mínimo de qualidade e dignidade de vida para...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoConceitoGrupos despersonalizadosGrupos despersonalizados são grupos de pessoas que realizam atividades diversas, mas lhes faltam os elementos necessários para...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisGrupos despersonalizadosConceitoDifamaçãoO crime é formal, sendo cabível a tentativa de forma excepcional, apenas quando o meio utilizado para a prática do crime...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoConceitoAssunção de dívidao devedor a lhe pagar a dívida (promessa de liberação), e nem com o contrato pelo qual um terceiro ingressa na relação para...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConceitoCrimes sexuais contra vulnerávelNesses tipos, a violência é presumida, uma vez que a vítima não tem capacidade, por diversos motivos, para dar consentimento...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelConceitoCorrupção de menoresNão há conflito de normas com o art. 244-B do ECA, uma vez que este criminaliza a corrupção para a prática de infração penal...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelCorrupção de menores1...949596...126
