Busca AIConceitosTodas as Áreas“Critérios para definição da competência” em ConceitosConceitoPromoção de migração ilegalNessa figura, portanto, há a necessidade de que a destinação da saída seja para o ingresso ilegal em país estrangeiro, sem...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalConceitoInvasão de dispositivo informáticoA pena passou de 03 (três) meses a 01 (um) ano de reclusão para 01 (um) a 04 (quatro) anos de reclusão, mantendo-se a multa...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoConceitoDivulgação de segredoPara a doutrina, estaria incluído como justa causa a comprovação de um crime e sua autoria, a defesa de interesse ou direito...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoPrincípio in dubio pro reoCPP: “o juiz absolverá o réu mencionando a causa na parte dispositiva, desde que reconheça não existir prova suficiente para...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoRegras geraisde que o credor “espera porque tem confiança em que o devedor cumprirá a prestação, tanto que, se houver fundado motivo para...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoCrimes contra a dignidade sexualde pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual.- do ultraje público ao pudor.- disposições gerais...PenalCrimes contra a dignidade sexualConceitoExtorsão qualificadamorte.Diante da elevada pena da qualificadora, entende a doutrina majoritária que para a configuração não é necessária...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão qualificadaConceitoTransmissão das obrigaçõesobrigação, que poderá ser tanto ativa (do crédito) quanto passiva (do débito).O Código Civil traz um título específico para...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigações1...909192...126
