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Critérios para definição da competência” em Conceitos

  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    Justiça Federal, mas também de todas as matérias infraconstitucionais não especializadas, ou seja, que não sejam de competência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoObrigações naturais e civis

    Obrigações secundárias: obrigações que integram obrigações perfeitas para lhe facilitar a execução, mas carecem de exigibilidade.São...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações naturais e civis
  • ConceitoQuitação

    quitação total (capital principal e juros) (CC, art. 324).Quando não houver disposição acerca das despesas necessárias para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Quitação
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    influir no processo, fazendo sobressair a verdade dos fatos e a melhor solução para o litígio posto para análise (art. 5º...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    as entidades da Federação são obrigadas a instituir um regime complementar para os seus respectivos servidores, devendo,...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoRegras gerais

    do crédito: para que créditos e débitos sejam passíveis de compensação, tem-se como primeiro requisito que as partes sejam...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoInércia

    direito de ação foi exercitado), por extensão do princípio da inércia, outra regra incide no processo, para obrigar o órgão...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    Ato contínuo, será designada data e hora para assinatura da CTPS, sendo o empregador intimado da sua necessidade de comparecimento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação