Busca AIConceitosTodas as Áreas“Critérios para definição da competência” em ConceitosConceitoValor das anotaçõesPara tanto, é necessário corrigir o descompasso na balança das partes envolvidas na relação de trabalho, objetivo este que...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisdo Trabalho, sendo ocupadas por juízes singulares previamente aprovados em concurso público realizado especificamente para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoNovas tipologias no consumo digitalEstamos diante de produtos e serviços que não apenas migram para o digital, mas que só existem em razão dele, sendo muitos...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoSimulaçãonão produzir efeito jurídico algum.Por exemplo, para não partilhar os bens em razão da separação conjugal, um dos cônjuges...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoIngresso na carreiraJustiça responsável pelos cargos disponibilizados, bem como da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).Para poder participar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoFériasPara alguns doutrinadores, as férias também são um dever Para o trabalhador, na medida em que faz surgir Para este o “dever...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoFérias coletivastodos os empregados da empresa ou para alguns dos seus setores (NASCIMENTO, 2020).Previstas no art. 139, da CLT, as férias...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoCrimes contra a organização do trabalhoo fim de emigração.- aliciamento de trabalhadores de um local para outro território nacional.PenalCrimes contra a organização do trabalho1...747576...129
