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Critérios para definição da competência” em Conceitos

  • ConceitoCláusula de desempenho

    O § 3º do art. 17 da CF/1988, com as alterações da Emenda Constitucional n. 97/2017, trouxe novos parâmetros para...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoFornecimento de infraestrutura

    dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).A fim de trazer tais objetivos para o campo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Fornecimento de infraestrutura
  • ConceitoPeríodo

    todos os empregados da empresa ou para alguns dos seus setores (NASCIMENTO, 2020), tal como autoriza o art. 139, da CLT.A...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    e 12, da Lei nº 8.112/90).Feita a seleção, o candidato vencedor é chamado para ocupar o cargo (Lei nº 8.112/90, arts. 9º...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoAção penal privada

    Ou seja, no caso de dualidade de titulares, há dois prazos para o oferecimento da representação ou queixa: um para o ofendido...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada
  • ConceitoPoder constituinte derivado

    No caso do Poder Reformador o art. 60 da CF/1988 traz o trâmite necessário para que as alterações sejam válidas.Classificações...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
  • ConceitoSeguridade social

    a garantia de parâmetros para uma vida com um mínimo de dignidade.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    se transformar em um enfeite).- Móveis por determinação legal - são aqueles considerados móveis para efeitos legais (exemplo...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis