JurisHand AI Logo

Critérios para definição da competência” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio do contraditório

    Tal direito é conferido tanto para a defesa como para a acusação (AVENA, 2021).É, portanto, a chance conferida à parte manifestar-se...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    funcionamento, as pessoas jurídicas subsistirão para fins de liquidação até que esta se conclua.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoCláusulas

    da qualidade do serviço;- ao preço do serviço e aos critérios e procedimentos para o reajuste e a revisão das tarifas;-...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoAutarquias

    por lei específica para essa finalidade.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Autarquias
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    para decidir sobre a perda e suspensão de direitos políticos.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    há hierarquia entre os entes federativos, cabendo a qual atuar dentro das suas esferas e competências constitucionais.- Para...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    como, por exemplo, em reuniões para repartição de receitas destinadas a melhoria e execução de políticas públicas no seu...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    da Lei Maior.- Autodeterminação dos povos: corolário do princípio das nacionalidades, ensina que as nações são livres para...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais