Busca AIConceitosTodas as Áreas“Critérios para definição da competência” em ConceitosConceitoTipologia dos direitos fundamentaisaula inaugural no Curso do Instituto Internacional dos Direitos do Homem, em Estrasburgo, utilizou a expressão “gerações" para...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoPublicidadeAo contrário, ela se transforma em fonte de obrigações para o fornecedor e critério de legitima expectativa para o consumidor.O...ConsumidorProteção ContratualPublicidadeConceitoIncapacidade relativaA incapacidade relativa ocasiona a proibição parcial para a pessoa natural exercer pessoalmente os atos da vida...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoAgentes PolíticosConstituição Federal - com a redação decorrente da ADIN 2135, STF).Para a Administração Pública federal, a Lei nº 8.112/...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes PolíticosConceitoProvas do negócio jurídicodeterminado negócio jurídico, nenhuma prova poderá ser produzida para suprimir sua falta.O Código Civil enumera os seguintes...CivilProvas do negócio jurídicoConceitoQuem deve recebercomplementar à Seção anterior, o legislador se dignou a discorrer, no Código Civil, acerca de quem seria considerado legítimo para...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberConceitoContratos de Consumomodernidade regulada, em que o Direito deixa de ser mero observador das forças de mercado para assumir o papel de agente...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoConceitoImpacialidadejurídica e um sentimento de pacificação social para os envolvidos e para todo aquele seio social no qual o debate se desenvolveu...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasImpacialidade1...616263...129