Busca AIConceitosTodas as Áreas“Critérios para definição da competência” em ConceitosConceitoSem distinção de sexocategórica qualquer forma de discriminação salarial, bem como asseguram o direito à isonomia salarial (DELGADO, 2021).Para...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialrelação e s para relação entre Estado e sociedade civil.- Financiamento.- Controle Social.- Política de Recursos Humanos...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursalde mérito, também combate a chamada jurisprudência defensiva, ou seja, os entraves criados pelos Tribunais para obstar o...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015É o caso, por exemplo, da concessão de prazo para emenda da inicial (art. 321, CPC) ou mesmo para recolhimento de custas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoRequisitos técnicosPara proteger o trabalhador, o Direito do Trabalho se preocupa com a criação de uma estrutura normativa robusta, com base...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesRequisitos técnicosConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliafigura do servidor público para a realização da atividade administrativa, a Constituição Federal prevê que o serviço público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoAborto praticado com consentimento da gestanteO aborto provocado por terceiro com o consentimento da gestante ocorre na hipótese prevista no artigo 126 do Código...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado com consentimento da gestanteConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoFederação, podendo ser da União ou dos Estados.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da união1...363738...129