Busca AIConceitosTodas as Áreas“Critérios para definição da competência” em ConceitosConceitoPrincípio da ampla defesaà informação, uma vez que o réu precisa conhecer os atos processuais para deles se defender; a bilateralidade da audiência...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoObjetivos da seguridade socialtodos - e, especialmente, aos mais necessitados - padrões mínimos de sobrevivência e sustento, assegurando-lhes parâmetros para...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoPrincípios e diretrizesPara além de aspectos práticos da concretização do direito à saúde, a referida discplina ainda dispõe sobre os princípios...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoFunção da publicidadenecessária imparcialidade e isenção do magistrado.No mais, a exigência da publicidade do processo também é, para o particular...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoElementos da Relação de Consumode consumo sempre que estes três elementos estiverem vinculados, sendo certo que a ausência de um deles é o suficiente para...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoMotivaçãopolítica, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse público (DI PIETRO, 2022).Para...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMotivaçãoConceitoAutotutelapara deixar de obedecer a lei, tampouco pode esta atuar sem prévio amparo legal (FILHO, 2022).AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoHierarquiaentre os órgãos que o compõem, de modo que cada um seja titular de atribuições definidas em lei.Criada esta relação, surge para...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquia1...212223...129
