JurisHand AI Logo

Critérios para definição da competência” em Conceitos

  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    a dignidade humana.No contexto jurídico, a Lei nº 8.213/1991 estabelece critérios e procedimentos para a concessão de benefícios...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    Lei de Custeio da Seguridade Social é a norma matriz da seguridade social, servindo para trazer para um campo mais prático...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoPrincípio da proteção

    norma mais favorável quando do conflito de normas; (ii) prevalência da condição mais benéfica para contratos já vigentes...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    do trabalho, bem como da própria Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para disciplinar e estabelecer as bases de todas...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoBenefícios

    benefícios e alterando a constituição para permitir que leis complementares e ordinárias estabeleçam a maior parte dos critérios...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
  • ConceitoContribuições sociais

    I a IV do art. 195 [da CF], da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    e outros) não seria o suficiente para evitar o colapso da sociedade.Olhando para o conceito de seguro do Direito Civil,...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoBeneficiários

    Lei nº 8.213/1991).A seguir, detalharemos cada tipo de beneficiário e os critérios necessários para a sua inclusão no sistema...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários