Busca AIConceitosTodas as Áreas“Critérios para definição da competência” em ConceitosConceitoPrincípios constitucionais do processo civilProcesso Civil, conforme redação trazida pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, traz novo fundamento de validade para...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoDívidas pecuniáriasSão nulas as convenções de pagamento em ouro ou em moeda estrangeira, bem como para compensar a diferença entre o valor desta...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoCom justa causaNestas situações, a indenização a ser paga ao trabalhador deve ser acrescida do terço constitucional.Cabe destacar que, em...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoCom justa causaConceitoTarifasA tarifa, por sua vez, é a expressão econômica da política tarifária, é a contrapartida a ser paga pela fruição de um determinado...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoOrganização político-administrativano caso brasileiro, tal papel depende do Supremo Tribunal Federal.- Possibilidade de intervenção federal nos Estados para...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoAmpla defesa e contraditórioampla defesa garante aos litigantes o direito de produção de todas as provas acessíveis e em Direito admitidas para fins...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoExceções ao contraditório prévioqualquer pronunciamento judicial, certo é que certas situações não podem esperar o desenrolar de todo o contraditório para...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoSolidariedade Ativacabe (salvo se a obrigação for indivisível).Caso o devedor deseje apresentar alguma motivação pessoal contra os credores para...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade Ativa1...125126127128129
