“Critérios para definição da competência” em Conceitos

• ConceitoPrestação de Serviço

  licitação, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Concessão
  • Concessionária
  • Prestação de Serviço
• ConceitoResolução de Disputas

  licitação, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).O contrato de concessão, além de trazer as peculiaridades da...

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Concessão
  • Contrato de Concessão
  • Resolução de Disputas

• 1
• ...
• 122
• 123
• 124
• 125
• 126