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Critérios para definição da competência” em Conceitos

  • ConceitoInvestidura

    públicos, agentes políticos, agentes honoríficos e particulares em cooperação.O que vai determinar a espécie de cargo para...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura
  • ConceitoTráfico minorado

    Para aplicação da minorante, portanto, é necessário que o agente seja cumulativamente: a) primário: conforme art. 64, I,...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico minorado
  • ConceitoDireito adquirido

    Para além disso, o empregado pode requerer, via reclamação trabalhista, a fixação judicial do período de férias (art. 137...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Direito adquirido
  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    e da luta para que este se desenvolva em condições adequadas e dignas (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoTribunal de contas

    função executiva, os TC’s não se subordinam ao Parlamento, possuindo total independência para praticar atos administrativos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    Para aqueles trata-se de um poder jurídico, uma vez que precisa respeitar as normas de direito natural.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário
  • ConceitoEleição e posse

    Os requisitos e condições para a eleição da Presidência estão no art. 77, da Carga Magna.O primeiro turno das eleições deve...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    ajuda jurisdicional para solução de um conflito.para que possam os juízes e desembargadores atuar na forma e nos limites...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados