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Crimes sexuais contra vulnerável” em Conceitos

  • ConceitoInternet das coisas

    Essa circunstância torna o consumidor vulnerável não apenas pela sua posição econômica, mas sobretudo por sua vulnerabilidade...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoComposição e legislatura

    externa, pela figura Tribunal de Contas - art. 70 a 75, CF), bem como o dever de julgar o Presidente da República pelo crime...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoIniciativa popular de leis

    alterações em seu texto original.A primeira lei aprovada a partir da iniciativa popular foi a Lei nº 8.930/1994, que trata dos crimes...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Iniciativa popular de leis
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    Detenção em edifício não destinado a acusados ou condenados por crimes comuns.- Restrições relativas à inviolabilidade...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    Na mesma esteira, a perda do mandato pode se dar em consequência do processamento de crime de responsabilidade, os quais...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    serviços de arrecadação, fiscalização e cobrança prestados a terceiros (tais como contribuições destinadas ao FNDE, SESI, SENAI...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes