Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes de responsabilidades” em ConceitosConceitoMediante requerimentoTrata-se de uma notícia-crime qualificada, já que exige a condição especial do sujeito ativo.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoCompetênciascrimes militares próprios e impróprios, conforme definição do CPM.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetênciasConceitoSistema mistoresumo, o sistema misto se determina pelo início da investigação mediante princípios do sistema inquisitivo; processo-crime...Processo PenalSistemas processuaisSistema mistoConceitoDisposições geraisCódigo Civil, em linhas gerais, dispõe sobre a classificação das pessoas jurídicas, o início da existência legal, responsabilidade...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisConceitoCompetênciasfamília e sucessão, entre outras), crimes comuns, questões falimentares, execuções fiscais dos Estados e municípios, e outros...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetênciasConceitoPrincípio da verdade realverdade possui caráter relativo, sendo impraticável chegar ao “fiel retrato da realidade do crime".Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDrede, proteção de dados pessoais e responsabilidade de intermediários.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoPrincípio do devido processo legalser processado e punido somente quando houver lei penal anterior que defina a conduta como crime (artigo 1º do CP).Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legal1...909192...96
