“Crimes contra o patrimônio” em Conceitos

ConceitoEsbulho possessório
fim de esbulho possessório".A conduta é complexa, tutelando-se tanto o patrimônio quanto à integridade física da vítima.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Esbulho possessório
ConceitoFurto simples
Trata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
ConceitoReceptação qualificada
Já parte da doutrina, acompanhada pelo STF, entende ser cabível tanto o dolo eventual quanto o dolo direto.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação qualificada
ConceitoRoubo e extorsão
No Capítulo II, intitulado “Do roubo e da extorsão", estão previstos crimes pluriofensivos que tutelam, ao mesmo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
ConceitoReceptação de animal
O crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação de animal
ConceitoUsurpação de águas
Na conduta de desviar, o crime é formal e instantâneo; já na conduta de represar, o crime é material e permanente É cabível...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Usurpação de águas
ConceitoAlteração de limites
Classificações principaisO crime é próprio, sendo necessário que o sujeito ativo seja proprietário do imóvel vizinho.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Alteração de limites
ConceitoEstelionato e outras fraudes
patrimônio, bem como a confiabilidade nas relações comerciais e pessoais.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes