“Crimes contra o patrimônio” em Conceitos
- ConceitoCredor
Havendo o descumprimento ou inadimplemento obrigacional, poderá o credor satisfazer-se no patrimônio do devedor" (TARTUCE...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
- ConceitoSustitutividade
Da mesma forma, se alguém cometia um crime, o ofendido tinha o direito de resolver a questão “com as próprias mãos”, alcançando-se...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoConceito atual
Direito Civil e, a contrario sensu, ao Direito Administrativo) ou mesmo de não ser processado por crime não previsto em legislação...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Conceito atual
- ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
contra a economia popular, contra o meio ambiente e a saúde pública, praticados por organização criminosa, quadrilha ou...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
- ConceitoCompetências
fazer, ações possessórias, responsabilidade civil, contratos, questões de direito de família e sucessão, entre outras), crimes...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Competências
- ConceitoPenal ou civil
Outro ponto de convergência é a possibilidade de suspensão do processo-crime quando o indivíduo é simultaneamente processado...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Penal ou civil
- ConceitoCondições de procedibilidade
direito de regresso contra o interventor (art. 37, § 6º, da CF).
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Condições de procedibilidade
- ConceitoPoder legislativo
Presidente da República por crime de responsabilidade (art. 52, I e parágrafo único, CF), bem como a competência para dispor...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo