Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a vida” em ConceitosConceitoOrganização político-administrativaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoRegime próprio de previdência socialReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoCláusulasReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoJulgamento da LicitaçãoLegislação relacionada- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoDívidas pecuniáriasConsequentemente, pode se concluir que, via de regra, até o vencimento, o risco da desvalorização da moeda recairá sobre...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoDevido processo legal como metaprincípioser uma via de busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoConsiderações gerais e partesaté a comunicação da cessão (CC, art. 294).Via de regra, o cedente não responde pela solvência do devedor, exceto se houver...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoRegime jurídico e remuneraçãoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneração1...8788899091
