Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a vida” em ConceitosConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoConcurso PúblicoLevado a cabo o concurso, é expedida listagem com os seus aprovados no concurso, a qual deve ser apresentada via Diário Oficial...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoEvolução normativa e impacto no direito privadoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaEvolução normativa e impacto no direito privadoConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidorReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosJuizados Especiais Cíveis e o consumidorConceitoContratos de adesãoA ausência desse destaque compromete A validade da cláusula, podendo ensejar sua nulidade ou interpretação contra o redator...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoContratos de adesãoConceitoQuanto ao local de execução“mesma localidade” deve ser lida e aplicada em sentido mais restritivo, ou seja, abrangendo apenas a mesma unidade técnica...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoForças armadassubordinam-se ao Ministro da Defesa, que deverá ser escolhido entre os brasileiros natos com mais de 21 anos de idade (vide...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoDesportoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesporto1...828384...92
