Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a vida” em ConceitosConceitoEconomia processualtutela almejada estava atrelada ao tempo de duração do processo e medidas adotadas no curso da lide para garantir o bem da vida...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoPrimazia da decisão de méritoe que as decisões jurisdicionais finais, quando prolatadas, pouco interferiam de fato na vida dos sujeitos processuais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015vida dos litigantes.Além dos diversos procedimentos, um vício processual podia resultar na pronta anulação do ato e necessidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoServiços públicos próprios e imprópriosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoSaúdeReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoda rede estrutural, estão previstos na Lei nº 8.080/1990.Referências principais - ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoEsse é um dos fundamentos para a garantia estabelecida pelo art. 220 da CF/1988, que veda qualquer restrição à manifestação...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamento1...686970...92
