“Crimes contra a vida” em Conceitos

ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- Órgãos e composição dos tribunais
ConceitoServiço público em sentido estrito
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviço público em sentido estrito
ConceitoBem de família convencional
Esse limite visa a proteção de eventuais credores.a instituição será realizada por escritura pública ou testamento no Registro...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- Bem de família convencional
ConceitoVedação de organização paramilitar
essencial compromisso com o regime democrático estabelecido pela Constituição.O § 4º do art. 17 da CF/1988 veda expressamente...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Vedação de organização paramilitar
ConceitoSistema nacional de cultura
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Sistema nacional de cultura
ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
- Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
ConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes....
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
- Previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional
ConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- Iredutibilidade do valor dos benefícios