“Crimes contra a vida” em Conceitos

ConceitoPublicidade enganosa como crime
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Crimes de Consumo
- Publicidade enganosa como crime
ConceitoAborto
O aborto protege a formação embrionária da vida humanda e pode ser praticado do momento da nidação, em que o óvulo fecundado...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
ConceitoHomicídio
A doutrina diverge sobre o início e o fim da vida A ser considerado para fins de homicídio, predominando que A vida se inicia...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
ConceitoInfanticídio
estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após".Trata-se de crime próprio, em que apenas a mãe no estado...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Infanticídio
ConceitoAborto legal
vida da gestante.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto legal
ConceitoHomicídio culposo
O homicídio é considerado culposo se praticado sem a intenção de matar, tendo o agente atuado com negligência, imprudência...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio culposo
ConceitoAborto majorado
morte da gestante, com a duplicação da pena.Ressalta a doutrina que o termo técnico para tal previsão é o de majorantes...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto majorado
ConceitoHomicídio doloso majorado
O homicídio doloso simples ou qualificado pode ser majorado em um terço caso cometido contra pessoa menor de 14...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso majorado