Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a vida” em ConceitosConceitoAção penal privada personalíssimaAtualmente, tal previsão se encontra na hipótese do crime de induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento, previsto...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada personalíssimaConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãode responsabilidade), sem prejuízo de ser punido pela prática de crimes comuns.Contudo, enquanto estiver exercendo a função...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoAcordo de não persecução penalPúblico como instrumentos, produto ou proveito do crime;- prestar serviço à comunidade ou a entidades públicas por período...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoDireitos1º, III, e 170, V, da Constituição Federal de 1988.Dentre os direitos fundamentais assegurados, destacam-se:- Direito à vida...ConsumidorDireitosConceitoFunções do ministério públicocom relação às atividades da polícia civil e polícia militar, no que tange à realização de investigações criminais e de crimes...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoDiretrizesassistência social é aquela que busca promover a “integração e a inclusão do assistido na vida comunitária, fazer com que...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisa integração e a inclusão do assistido na vida comunitária e no seio social, garantindo-lhe atendimento às suas necessidades...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoCompetênciasNo exercício deste mister, lhe cabe a competência para processar e julgar crimes comuns que sejam conexos com crimes eleitorais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetências1...323334...92
