Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a propriedade intelectual” em ConceitosConceitoLesão corporal culposaexemplo dos casos de vínculo afetivo ou familiar existente entre o agente e a vítima.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal culposaConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaO crime de atentado contra a liberdade de trabalho e boicotagem violenta, previsto no artigo 198 do Código Penal...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoPericlitação da vida e da saúdeNo Capítulo III, intitulado “Dos crimes contra a periclitação da vida e da saúde", os bens jurídicos tutelados são...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoSegredo de justiçaConforme previsão do art. 234-B, “os processos em que se apuram crimes definidos neste Título correrão em segredo...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisSegredo de justiçaConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoO crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteO crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaNo parágrafo 3º, a legislação estabelece que a pena será duplicada se o crime for praticado por motivo egoístico...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoAto obscenoTrata-se de crime comum, sendo que a vítima é a coletividade.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obsceno1...121314...41
