Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a pessoa” em ConceitosConceitoRegras geraisproceder-se à compensação (CC, art. 378).Caso uma mesma pessoa esteja obrigada por várias dívidas compensáveis, as partes...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoDevido processo legal formaldo caráter meramente instrumental do processo, o qual passou a ser uma via de busca por Justiça e pela efetiva realização...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoCompensação de horascondições dignas e patamares mínimos de realização do labor, com vistas valorização do trabalho, promoção da dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoPeríodos de descansovigente, também traz em seu bojo disposições que dão especial destaque à valorização do trabalhador e da dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoCritérios para definição da competênciaespeciais (p; ex., vara da família, de execução fiscal e outras.) ou das demais varas (matéria residual).- (ii) Pessoa:...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoAspectos introdutórioscompetência pode ser absoluta (por matéria, pessoa ou funcional) ou relativa, bem como variar por características do processo...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosEssa eficácia ampla evita a proliferação de ações repetitivas e assegura tratamento isonômico para todos os interessados.ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisPara tanto, a atual legislação passou por uma mudança pragmática expressiva, a qual não só resultou na troca da sua fundamentação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciais1...8283848586
