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Crimes contra a pessoa” em Conceitos

  • ConceitoTrabalho noturno

    valorização do trabalhador e da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Neste sentido...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoIn natura

    dignidade da pessoa humana, o compromisso com a redução das desigualdades sociais e a valorização do trabalho e do trabalhador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura
  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    Cabe pontuar que a inviolabilidade são prerrogativas relacionadas ao múnus desempenhado e não um privilégio pessoal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais
  • ConceitoServidores Estatais

    pessoas diversas.O agente público é aquele que presta serviços para a Administração Pública, exercendo, no sentido mais amplo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Servidores Estatais
  • ConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indireta

    Administração Pública indireta (BINENBOJM, 2014).A Administração Pública indireta é composta por pessoas físicas ou jurídicas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Controle administrativo das entidades da Administração Indireta
  • ConceitoAtividades insalubres ou perigosas

    demandam o contato com inflamáveis, explosivos ou energia elétrica e o trabalho nas atividades profissionais de segurança pessoal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
  • ConceitoSalário-maternidade

    passou a ser explicitamente reconhecido como um benefício da Previdência Social, devido a todas as seguradas, independentemente...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-maternidade
  • ConceitoPrincípios do ensino

    medidas indicadas no art. 208, da CF (p. ex.; garantia ensino noturno adequado e atendimento escolar especializado para pessoas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino