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Crimes contra a pessoa” em Conceitos

  • ConceitoEmbargo ou interdição

    O Direito do Trabalho, pautado na dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF), busca mitigar as riscos e consequências...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    A Constituição Federal de 1988, para evitar a centralização de atribuições e a ascensão política única pessoa ou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado

    transformação do sistema jurídico, atualizando o Direito Civil em conformidade com os valores constitucionais da dignidade da pessoa...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
    • Evolução normativa e impacto no direito privado
  • ConceitoDireito à segurança

    Trata-se de um desdobramento direto do princípio da dignidade da pessoa humana e da função social da atividade empresarial.Ao...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à segurança
  • ConceitoConceito de processo público

    os atos judiciais são públicos, estando disponíveis para acesso e consulta, tanto para as partes, quanto por qualquer pessoa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoTipos

    de expressa previsão constitucional (arts. 7º e 39), os quais tem como razão de ser o reconhecimento da dignidade da pessoa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoFérias

    olhos na dignidade da pessoa humana e na garantia de um mínimo indispensável de direitos, o regime do servidor público apresenta...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    pessoa jurídica que possuir débitos perante o sistema de seguridade não pode contratar com o Poder Público, tampouco receber...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social