“Crimes contra a pessoa” em Conceitos
- ConceitoDocumental
Essa prova não é o bastante nos casos em que a lei exigir escritura pública ou escrito particular revestido de requisitos...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental
- ConceitoModalidades e natureza jurídica
Estas pessoas podem ser físicas ou jurídicas, de direito público ou privado e devem ter personalidade jurídica própria compõe...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Modalidades e natureza jurídica
- ConceitoAgentes Públicos
público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Das pessoas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- ConceitoDefensoria pública
Pautada no princípio da inafastabilidade da atividade jurisdicional, a Defensoria Pública representa um grande passo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Defensoria pública
- ConceitoPenalidades
Isto porque, ainda que se adotem medidas de segurança e aplicação de pessoal capacitado para o labor, é constante a possibilidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoTrabalho em pé
e empregue apenas pessoas altamente qualificadas, o risco à saúde e integridade física do empregado seguem sendo verificados...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Trabalho em pé
- ConceitoDevido processo legal como metaprincípio
Com a edição da Lei nº 13.105/2015, a principal fonte de inspiração do Código de Processo Civil passou a ser a Constituição...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal como metaprincípio
- ConceitoCompetência
Caso não haja limitação legal com relação à pessoa litigante ou matéria abordada na ação, aquele órgão está livre para apreciar...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência