Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a pessoa” em ConceitosConceitoAssunção de dívida(reforço pessoal de obrigação).CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoconcentração de poderes em uma única pessoa ou grupo de pessoas.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoEstruturação do dever de indenizarDano: é a perda ou prejuízo que uma pessoa sofre.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialtransferência mensal de um salário mínimo à pessoa idosa com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência de qualquer idade...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoEstado de perigode dano deve recair sobre a própria pessoa ou sua família.- Conhecimento do perigo pela parte beneficiada.- a obrigação...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoEstado de perigoConceitoObjeto lícito, possível e determinadodisposição em contrato da herança de pessoa viva).Por fim, o objeto deve ser determinado ou determinável.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinadoConceitoFatos naturaiso nascimento e a morte de uma pessoa.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos naturaisConceitoFérias coletivasbases principiológicas do Direito do Trabalho encontram ampla inspiração nos valores constitucionais da dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivas1...464748...86
