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Crimes contra a pessoa” em Conceitos

  • ConceitoCrimes de Consumo

    contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.Os crimes de consumo buscam proteger a segurança, a...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoPessoas naturais

    O Título I do Livro I do Código Civil trata “Das pessoas naturais".Pessoa natural é o ser humano com vida que pode...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
  • ConceitoPessoas jurídicas

    técnica.Nessa linha, a doutrina dos juristas PABLO STOLZE GAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO:“a pessoa jurídica teria existência...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    pessoa que possa assisti-la, sendo indispensável, portanto, a licença de acompanhamento ao servidor, de tal sorte que a...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoCrimes

    No capítulo II do Título IV, denominado “Dos crimes", estão elencadas, entre os artigos 33 e 39, as condutas que...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
  • ConceitoCrimes comuns

    São crimes comuns todas as modalidades de infrações criminais, inclusive os delitos contra a vida, os eleitorais e também...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns
  • ConceitoCrimes de responsabilidades

    as previsões constitucionais, os crimes de responsabilidade podem ser infrações políticas (art. 85, I a III, CF) ou crimes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes de responsabilidades
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    processar e julgar demandas cíveis com pedidos ilíquidos contra massa falida, quando em litisconsórcio passivo com pessoa...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas