“Crimes contra a pessoa” em Conceitos

ConceitoCrimes contra o patrimônio
O título II, “Dos Crimes contra o Patrimônio", inaugura a parte especial do Código Penal, na qual são citados os...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
Pessoa idosa é aquela de 60 (sessenta) anos ou mais.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
No Capítulo VII, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas disposições que incidem sobre os crimes contra...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
ConceitoDomicílio da pessoa natural
Domicílio consiste no local onde a pessoa estabelece sua residência (elemento objetivo) com ânimo definitivo (elemento...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Domicílio da pessoa natural
ConceitoExtinção da pessoa natural
A existência da pessoa natural termina com a morte.Doutrinariamente, admite-se os seguintes tipos de morte:- Morte...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Extinção da pessoa natural
ConceitoPessoas
O Livro I “Das Pessoas" inaugura a parte geral do Código Civil.
- Civil
- Pessoas
ConceitoDignidade da pessoa humana
humana atuam contra a violência, o aviltamento, a exploração e a miséria.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Dignidade da pessoa humana
ConceitoEstado civil da pessoa natural
inalienabilidade e imprescritibilidade.Os estados da pessoa podem ser:- estado individual: a idade, o grau de capacidade...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Estado civil da pessoa natural