Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a organização do trabalho” em ConceitosConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoPlano nacional de educaçãoa formação para o trabalho.- a promoção humanística, científica e tecnológica do país.O PNE encontra profundo suporte...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoDiretrizesDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesConceitoArquivamentoNa ação penal privada basta que o ofendido se abstenha de oferecer a queixa-crime no prazo decadencial....Processo PenalInquérito policialArquivamentoConceitoMediante requerimentoTrata-se de uma notícia-crime qualificada, já que exige a condição especial do sujeito ativo.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoAção penal pública condicionada à representaçãodoméstica contra a mulher é pública incondicionada.PenalAção penalTipos de ação penalAção penal pública condicionada à representaçãoConceitoDescentralização e desconcentraçãotitular da obrigação, objetivando a especialização.É o caso, por exemplo, da organização e distribuição de competências...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticoscontra a economia popular, contra o meio ambiente e a saúde pública, praticados por organização criminosa, quadrilha ou...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos1...959697...106
