Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a organização do trabalho” em ConceitosConceitoVulnerabilidade do consumidorconsumidor (art. 4º, I, do CDC).A vulnerabilidade do consumidor é A pedra de toque da proteção consumerista, eis que ente...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicoassinatura do representado.O representado é obrigado a satisfazer todas as obrigações assumidas pelo representante, se este...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídicoConceitoRepresentação legal do negócio jurídicorepresentante, nos limites conferidos pela representação, vincula o representado, produzindo a este todos os efeitos do...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação legal do negócio jurídicoConceitoQuitaçãoo lugar do pagamento, com a assinatura do credor, ou do seu representante (CC, art. 320).CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoDanoLogo, a matéria do dano prende-se à da indenização, de modo que só interessa o estudo do dano indenizável” (Da inexecução...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoEfeitos do inadimplementode adimplemento de todas as obrigações alternativas sem culpa do devedor, ter-se-á a extinção da obrigação.Ainda importante...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplementoConceitoColaboração para o tráficode “colaborar, como informante, com grupo, organização ou associação destinados à prática de qualquer dos crimes previstos...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesColaboração para o tráficoConceitoAssociação para o tráficoA conduta é uma modalidade especial do crime de associação criminosa, previsto no art. 288 do CP, porém voltada à prática...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráfico1...787980...106