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Crimes contra a organização do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    consumidor (art. 4º, I, do CDC).A vulnerabilidade do consumidor é A pedra de toque da proteção consumerista, eis que ente...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    assinatura do representado.O representado é obrigado a satisfazer todas as obrigações assumidas pelo representante, se este...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico
  • ConceitoRepresentação legal do negócio jurídico

    representante, nos limites conferidos pela representação, vincula o representado, produzindo a este todos os efeitos do...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação legal do negócio jurídico
  • ConceitoQuitação

    o lugar do pagamento, com a assinatura do credor, ou do seu representante (CC, art. 320).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Quitação
  • ConceitoDano

    Logo, a matéria do dano prende-se à da indenização, de modo que só interessa o estudo do dano indenizável” (Da inexecução...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Dano
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    de adimplemento de todas as obrigações alternativas sem culpa do devedor, ter-se-á a extinção da obrigação.Ainda importante...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoColaboração para o tráfico

    de “colaborar, como informante, com grupo, organização ou associação destinados à prática de qualquer dos crimes previstos...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Colaboração para o tráfico
  • ConceitoAssociação para o tráfico

    A conduta é uma modalidade especial do crime de associação criminosa, previsto no art. 288 do CP, porém voltada à prática...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Associação para o tráfico