“Crimes contra a organização do trabalho” em Conceitos
- ConceitoServidores Estatais
sua natureza pública ou privada (autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista), relação de trabalho...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Servidores Estatais
- ConceitoSupremacia do interesse público
defesa e promoção do interesse público, o qual nada mais é do que a busca pela concretização de valores, direitos e políticas...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Supremacia do interesse público
- ConceitoContinuidade do Serviço Público
usar instalações e equipamentos de empresa contratada para poder garantir a continuidade do serviço.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Continuidade do Serviço Público
- ConceitoAgentes Políticos
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
- ConceitoAgentes Honoríficos
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
- ConceitoRequerimento
imparcialidade e impessoalidade do cargo e a melhor realização da função pública, bem como a continuidade do serviço público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
- ConceitoDiárias
a função pública desempenhada, de modo a promover a justa compensação do servidor pelo período de afastamento temporário...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoTipos
exercício da função administrativa stricto sensu e/ou política, tendo como objetivo precípuo a realização do interesse público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos