“Crimes contra a organização do trabalho” em Conceitos

ConceitoDireito à informação
objetivos do direito à informação são: proteger o consumidor contra práticas enganosas ou abusivas; permitir que o consumidor...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à informação
ConceitoEstado de defesa
do Estado de Defesa, que nunca poderá viger por mais de 60 dias.Classificações principaisÉ importante compreender que o...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
ConceitoEconomia processual
do mínimo de esforços.Em outras palavras, é não só o evitar a realização de atos processuais desnecessários e inúteis (p...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Economia processual
ConceitoPrescrição de drogas
concurso formal de crimes.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Prescrição de drogas
ConceitoTráfico de maquinários
Classificações principais: O crime é comum, sendo cabível a coautoria e a participação. a conduta deve ser dolosa.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de maquinários
ConceitoInduzimento ao consumo
Classificações principais: O crime é comum, sendo cabível a coautoria e a participação. a conduta deve ser dolosa.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Induzimento ao consumo
ConceitoTráfico de drogas
conduta de “trazer consigo" a substância proibida.Classificações principaisO crime é comum.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de drogas
ConceitoFérias
serve de norte maior para a organização da Administração Pública e desempenho das suas atividades.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias