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Crimes contra a organização do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    Trabalho, Eleitoral ou Militar.Além de buscar a correta interpretação e aplicação da legislação infraconstitucional, bem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    e condução dos trabalhos e responsabilidades do Poder Público.O Presidente da República deve ser eleito para mandato de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoDefensoria pública

    A Defensoria Pública pode ser: da União, do Distrito Federal e dos Territórios; ou dos Estados, estando as regras de competência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoAdvocacia pública

    ambas a defesa, por exemplo, do interesse e do patrimônio público.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoCompetências

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoComposição

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoCompetências exclusivas

    se ausentarem do País, quando a ausência exceder a quinze dias.- Aprovar o estado de defesa e a intervenção federal, autorizar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas