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Crimes contra a organização do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoGrupo econômico

    Sobre o Direito do Trabalho, compete a esta a ciência o estudo da Justiça do Trabalho em (divisão, funcionamento...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoTempo em regime parcial

    O Direito do Trabalho é a ciência do Direito voltada ao estudo das relações de Trabalho e dos seus elementos, a...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Tempo em regime parcial
  • ConceitoIluminação

    Entre os pontos analisados tem-se o da iluminação do local de trabalho, a qual deve ser sempre a mais adequada às peculiaridades...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    que, na hipótese de não ser clara a espécie de duração do contrato, prevalece a presunção de que esta foi pactuada sem determinação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado
  • ConceitoPagamento em dobro

    O direito à fruição de férias exsurge sempre que completado um período aquisitivo (aniversário do contrato de trabalho).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Pagamento em dobro
  • ConceitoOutras fraudes

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Outras fraudes
  • ConceitoPerigo de contágio de moléstia grave

    O crime de perigo de contágio de moléstia grave previsto no artigo 131 do Código Penal antecipa a tutela penal na...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio de moléstia grave
  • ConceitoAumento de pena

    sobre todos os delitos previstos nos capítulos I e II dos crimes contra a dignidade sexual, quando não houver previsão especial...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
    • Aumento de pena