“Crimes contra a organização do trabalho” em Conceitos
- ConceitoExecução
/1973).Por conta do desgaste físico imposto àquele que trabalha à noite, a hora noturna equivale a 52 minutos e 30 segundos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoIdentificação profissional
jurídica está regramento das relações de trabalho e de suas espécies, sendo a Consolidação das Leis do trabalho a sua principal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- ConceitoRequisitos técnicos
Trabalho (arts. 154 a 201) (NASCIMENTO, 2021).Objetivando a maior proteção do empregado, o Direito do Trabalho reconhece...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- Requisitos técnicos
- ConceitoAbandono de incapaz
É necessária a configuração do dolo de perigo, ao expor a vítima por meio do abandono.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Abandono de incapaz
- ConceitoOferecimento eventual de drogas
Para a configuração do delito é necessário que a oferta seja a) eventual; b) gratuita; c) para consumo conjunto e d) que...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Oferecimento eventual de drogas
- ConceitoAborto
O crime de aborto se encontra previsto nos artigos 124 a 126 do Código Penal e consiste na ação de “provocar aborto...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- ConceitoCasa de prostituição
O crime de casa de prostituição se encontra previsto no artigo 229 do Código Penal e consiste na ação de “manter...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Casa de prostituição
- ConceitoPenalidades
CLT entende que a este deve ser dada a plena ciência dos termos e condições do contrato de trabalho ajustado, devendo estes...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades