“Crimes contra a organização do trabalho” em Conceitos
- ConceitoPeso máximo
Trabalho (arts. 154 a 201), além de algumas contidas em atos do Ministério do Trabalho, trazendo técnica e especificidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Peso máximo
- ConceitoFornecimento
do Trabalho desenvolve os conceitos de medicina e segurança do Trabalho trazidos no texto constitucional (arts. 154 a 201...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- Fornecimento
- ConceitoCaracterização
periculosidade do trabalho a ser desempenhado.O trabalho insalubre é aquele que impacta na saúde do empregado de forma grave...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- Caracterização
- ConceitoCom justa causa
do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), valem por toda a extensão do vínculo trabalhista.Assim,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Com justa causa
- ConceitoSem justa causa
término do contrato de trabalho a termo (arts. 146, parágrafo único, e 147, da CLT; e Súmula nº 171, do TST)....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa
- ConceitoExtorsão indireta
a vítima ou contra terceiro".O crime é de ação múltipla, podendo ser cometido tanto pela conduta de exigir quanto pela conduta...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão indireta
- ConceitoExtorsão simples
O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
- ConceitoNecessidade de representação
Não se aplica a isenção de pena nos crimes com violência ou grave ameaça, contra idoso e ao estranho que participa do crime...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Disposições gerais
- Necessidade de representação