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gerais do que deve ser uma medicina do trabalho preventiva e efetiva, também volta a tratar do meio ambiente do trabalho...
Entre os pontos analisados tem-se o da iluminação do local de trabalho, a qual deve ser sempre a mais adequada às peculiaridades...
O Direito do Trabalho é mais do que uma ciência jurídica.
Preocupação precípua do Direito do Trabalho é a valorização do Trabalho e proteção do trabalhador, buscando, mediante...
bem como alguns atos do Ministério do Trabalho, estes voltados a disposições mais técnica e pormenorizadas de proteção.Não...
A Constituição Federal de 1988 ratificou a opção de organização do Estado pelo modelo federativo, reforçando a divisão...
A Constituição Federal traz em seu bojo os princípios gerais e regras basilares de toda A organização da Administração Pública...
A tutela é residual e apenas se configura o crime de dano caso A conduta não constitua crime mais grave.