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Crimes contra a organização do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    diploma legislativo, o Estado brasileiro, como signatário do Pacto de São José da Costa Rica, comprometeu-se a respeitar...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoOrdem legal de imputação

    Quando nem o devedor, nem o credor realizarem a imputação do pagamento, o Código Civil estabelece (CC, art. 354...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Ordem legal de imputação
  • ConceitoInvestidura

    idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura
  • ConceitoEstado de defesa

    do Estado de Defesa, que nunca poderá viger por mais de 60 dias.Classificações principaisÉ importante compreender que o...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    nada mais é do que a efetiva “lei da licitação”, ou seja, é o manual no qual devem constar, de forma clara, expressa e pormenorizada...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoContraditório

    trazendo certeza e segurança jurídica à demanda.Mais do que reconhecer a necessidade de se conferir iguais oportunidades...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
  • ConceitoCompetências

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências