Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a organização do trabalho” em ConceitosConceitoDiáriasa função pública desempenhada, de modo a promover a justa compensação do servidor pelo período de afastamento temporário...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensDiáriasConceitoConsórcio públicosob a forma de empresa pública ou associação civil, a depender da escolha dos entes instituidores.a celebração do contrato...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio públicoConceitoContraditório substancialO Código de Processo Civil de 2015 muda por completo a finalidade do processo, o qual passa a ser um instrumento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoAdministração Pública IndiretaAssim, e nos termos do art. 4º, II, da referida norma, integram a Administração Pública indireta: (i) as autarquias; (ii)...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConceitoParidade e princípio da cooperaçãoAo longo dos anos, as mudanças sociais e o inegável abarrotamento do Poder Judiciário passaram a indicar a falência...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoResponsabilidade na assunção de dívidaO novo devedor era insolvente no momento da assunção, sem conhecimento do credor (CC, art. 299).CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaResponsabilidade na assunção de dívidaConceitoPrescrição e decadênciaa estabilização de situações jurídicas em virtude do decurso do tempo.CivilPrescrição e decadênciaConceitoLicitaçãoA licitação é expressão fática do princípio da isonomia, já que garante A todos os interessados em contratar com A Administração...AdministrativoServiços públicosLicitação1...129130131...155
