Busca AIConceitosTodas as Áreas“Crimes contra a organização do trabalho” em ConceitosConceitoModalidades e natureza jurídicadescentralização administrativa nada mais é do que a atribuição de algumas funções administrativas a outros entes que não...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoHipótesessobre os Municípios, permitindo, parcial e temporariamente, a redução dos poderes e competências do ente federativo intervindo...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoServiços públicos quanto ao objetosupere a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoProibições de decisão-surpresae LV) passa a assumir uma função especial dentro do novo papel constitucional do processo.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoProvasA irresignação das partes em aceitar A decisão judicial pode levar ao exercício do duplo grau de jurisdição, demonstrando...Processo PenalProvasConceitoObrigações simplesTradicionalmente, o ensino jurídico indica a existência de três elementos básicos ao negócio jurídico, oriundos...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesConceitoEstelionato e outras fraudesVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesConceitoRegras gerais de pagamentoA premissa inicial do direito obrigacional é que o credor faz jus ao recebimento da prestação acordada, assim como...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaRegras gerais de pagamento1...124125126...155